DIREITO PENAL/SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
DIREITO CIVIL
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIRETO TRABALHISTA
DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ÁREAS ESPECÍFICAS
a) ÁREA CRIMINAL:
- Atuação junto a Delegacias de Polícia; pedidos de instauração de Inquérito Policial e acompanhamento destes/Defesas;
- Atuação junto à Primeira e Segunda Instâncias (Tribunais), - Interposição de Recursos em geral, realização de Sustentações Orais e elaboração de Memoriais, além do acompanhamento dos recursos já interpostos em referidas Instâncias;
- Especialização nos delitos previstos na Lei 7.492/86 “Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional” (Lei do Colarinho Branco), bem como no tocante aos Crimes contra a Economia Popular; Lavagem de Recursos, Evasão de Divisas, etc.
b) CÍVEL/ADMINISTRATIVA/TRABALHISTA/FAMÍLIA:
- Contratos em geral, incluindo elaboração e revisão;
- BACEN- Sistema de Consórcios; orientação sobre Circulares do BACEN; Processos de Transferência ou Participação de Controle Societário; Processos Administrativos; Atuação junto aos órgãos de Defesa do Consumidor: PROCON, ADECON, etc;
- Contencioso: Juizados Especiais, Reclamações Trabalhistas, etc, incluindo-se a elaboração de peças iniciais e/ou contestações, realização de audiências, interposição de recursos;
- Atuação junto aos Tribunais (Segunda Instância e Brasília/DF) - Interposição de Recursos em geral, realização de Sustentações Orais e elaboração de Memoriais, além do acompanhamento dos recursos já interpostos em referidas Instâncias;
- Inventários, Separações, Divórcios, Alimentos.
c) ÁREA TRIBUTÁRIA:
- Eboração de Pareceres sobre questões específicas, tais como incidência/isenção de impostos, taxas, contribuições.
- Defesa judicial e administrativa quanto à cobrança de impostos, execuções fiscais e outros tributos.
- Realização de perícias contábeis em empresas, processos.
Responsável: Cesar Galdino - OAB/SP nº 65.457
